Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2025
PL 5314/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 15/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fatima Pelaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/07/2026Aguardando Parecer (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026