Fatima

Propostas

• IND 449/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de substituição da ponte de madeira existente no local conhecido como Estrada da Família Napoli, na região de Cunhaporanga, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 550/2026

  Requer ao Prefeito Municipal informações e o envio de documentos acerca das providências adotadas pelo Município de Castro para a preservação do patrimônio público diante do precatório alimentar de R$ 1.029.791,06, decorrente da extinção da execução fiscal n.º 0006173-94.2018.8.16.0064, bem como solicita o encaminhamento de cópia ao Ministério Público do Estado do Paraná para ciência, acompanhamento e avaliação das providências cabíveis.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 532/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda a realização de estudos visando à alteração do inciso II do art. 30 da Lei Complementar n.º 53/2016, a fim de assegurar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis integrantes de programas habitacionais de interesse social cujos terrenos ultrapassem 200 m² em razão das características do loteamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 540/2026

  Requer abono de falta à Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2026, tendo em vista participação no evento de capacitação PROGOV – Gestão que Transforma Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR e pela Escola de Gestão Pública – EGP, com apoio do Sistema FIEP.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações

• IND 426/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade da construção de calçada na lateral do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ciranda do Saber, localizado na Rua Pedro Canha Salgado, Bairro Cantagalo, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 522/2026

  Requer ao Prefeito Municipal ao Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Estrada do Butiazal, no início da Vila na altura da Igreja Católica, Distrito de Socavão, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 521/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações acerca da possibilidade de realização de campanha educativa visando à conscientização sobre o impacto das faltas dos pacientes em consultas médicas, odontológicas e em exames agendados, bem como a solicitação de dados sobre o absenteísmo nos serviços de saúde deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 414/2026

  Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza de terreno utilizado para descarte irregular de resíduos e a instalação de contêiner para coleta de lixo no local, situado no Jardim Alvorada, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 413/2026

  Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de corrimãos, em ambos os lados, na escada de acesso ao andar superior da Casa POP, localizada no Jardim Social Arapongas, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 503/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte Informações quanto à possibilidade de revitalização geral da Praça Judite Baniski Fontana, Bairro Cantagalo, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 502/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto ao fechamento da Casa de Apoio para reformas desde 7 de maio de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 491/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Coordenador da Defesa Civil Municipal informações quanto às condições de segurança e à estrutura dos ginásios de esportes Flávio Zanon, Plinio Menarim e Wilson Schoembaecler destinados a abrigos temporários, conforme o Plano de Contingência do Município de Castro.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 489/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública informações acerca da possibilidade de verificação de alteração do sentido de circulação das vias no entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), visando garantir com segurança e acessibilidade as condições de acesso, embarque e desembarque dos usuários do transporte da instituição.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 477/2026

  Requer ao Secretário Municipal de Fazenda a realização de estudos e a revisão do Decreto Municipal nº 473/2026, especialmente quanto ao prazo de validade da guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já quitada, e à possibilidade de exigência de nova avaliação fiscal e eventual complementação do imposto após o decurso do prazo estabelecido.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 474/2026

  Requer ao Prefeito Municipal informações e documentação acerca do procedimento de desapropriação do imóvel objeto do Decreto Municipal n.º 112/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 462/2026

  Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Júlio Barth, conhecido como “Pedro do Moinho”.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 475/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à possibilidade de remoção dos eucaliptos existentes na Área Verde 05 no Jardim Alvorada e posterior revitalização do local.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações

• PLO 130/2026

  Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas com médicos especialistas, consultas e tratamentos de fisioterapia, realização de exames e procedimentos cirúrgicos na rede Pública Municipal de Saúde de Castro.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 368/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da instalação de parquinho infantil, quadra de futebol e academia ao ar livre na localidade de Três Pinheiros, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• REQ 452/2026

  Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Fonseca.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• REQ 447/2026

  Requer ao Prefeito Municipal informações acerca das autorizações, providências administrativas, ambientais e de segurança relacionadas à realização de evento esportivo de Jet Ski no Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (Prainha), às margens do Rio Iapó.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 354/2026

  Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de tomar providências com relação ao contêiner que integra a estrutura da quadra externa de basquete 3x3, localizada na praça do Bairro Nossa Senhora das Graças, junto à Mini Arena Esportiva Flávia Vitória de Castro Anacleto.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 439/2026

  Requer ao Prefeito Municipal informações e cópia do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 353/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de instalação de um parquinho infantil na localidade de Herval dos Limas, Distrito de Socavão, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 438/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte a adoção de providências para realização de melhorias na praça do Bairro Nossa Senhora das Graças, onde está localizada a Mini Arena Esportiva Flávia Vitória de Castro Anacleto.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 430/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a possibilidade de realização de campanha educativa, via setor de Comunicação, em relação ao descarte de lixo e recicláveis, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 419/2026

  Requer ao Prefeito Municipal informações quanto às providências adotadas pelo Município para a identificação, fiscalização e efetiva remoção de veículos e sucatas em estado de abandono nas vias e logradouros públicos deste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 415/2026

  Requerem Voto de Congratulações à Cooperativa Castrolanda, pela realização da 26° edição da Agroleite.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 409/2026

  Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal José Nery Carneiro de Napoli, seus alunos e alunas, professores, equipe pedagógica, servidores e comunidade escolar pelo destaque alcançado no Ideb 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 398/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo, à Secretária Municipal de Saúde e ao Hospital Anna Fiorillo Menarim - Instituto Moriah informações sobre o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026