Emanuel de Dr Jacinto

Propostas

• PLL 28/2026

  Estabelece condições mínimas de segurança e dignidade aos usuários do transporte sanitário municipal e do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 108/2026

  Solicita informações detalhadas acerca das providências adotadas após a vistoria realizada na residência situada na Rua Braz Coutinho, nº 10, no bairro Timbaubinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• PR 6/2026

  Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Timbaúba, a Homenagem Anual aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Município, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• PELO 2/2026

  Acrescenta o art. 73-A à Lei Orgânica do Município de Timbaúba para assegurar o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 57/2026

  Ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e da licençapaternidade de 5 para 20 dias para os servidores públicos do Município de Timbaúba - PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 97/2026

  Solicita ao Prefeito e às Secretarias de Administração e Finanças esclarecimentos formais acerca da Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais e do pagamento dos valores retroativos referentes à Lei Municipal nº 3.245/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 98/2026

  Requer as providências legais cabíveis para a promulgação, por sanção tácita, do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, que denomina o Residencial Timbaubinha como Professora Madelon Cristiany da Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• PLL 21/2026

  Institui a Política Municipal de Prevenção à Dispensação de Medicamentos Vencidos na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Aprovadas (Aguardando promulgação da lei)

• IND 56/2026

  Substituição de lâmpadas queimadas e realização de serviço de tapa-buracos ou recuperação paliativa da Estrada de Sapucaia, no Município de Timbaúba - PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 91/2026

  Solicita esclarecimentos e medidas urgentes para a regularização do abastecimento de medicamentos controlados, como Valproato de Sódio e Risperidona, na rede municipal de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• MOP 1/2026

  MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA LIMA, OCORRIDO EM 20 DE JULHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• IND 52/2026

  Indica a adoção de medidas administrativas e legislativas para a concessão de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de carpinteiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• PLL 16/2026

  Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos serviços de manutenção da iluminação pública no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Proposição apresentada em Plenário)

• IND 48/2026

  Sugere o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais como medida de estímulo à economia local, em razão da situação de emergência e da não realização das festividades juninas no Município de Timbaúba – PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• IND 47/2026

  Implantação de Auxilio Emergencial para Artistas e Profissionais da cultura no Município de Timbaúba – PE, em razão da não realização das festividades juninas devido a situação de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• IND 44/2026

  Implantação de Protocolo de Atendimento e Estabelecimento de Prazo Médio para Manutenção da Iluminação Pública no Município de Timbaúba – PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• IND 43/2026

  Destinação e Utilização de Vagões Ferroviários para Implantação de Biblioteca Itinerante e Centro de Artesanato no Município de Timbaúba.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• PLL 15/2026

  Institui a obrigatoriedade e o controle de transparência das diretrizes de dedetização, desratização e controle de pragas em todos os prédios públicos do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Proposição apresentada em Plenário)

• REQ 79/2026

  Solicita ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente esclarecimentos formais e providências acerca da situação do efetivo da Guarda Civil Municipal de Timbaúba-PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 40/2026

  Apoio ao Transporte e Assistência a Crianças em Tratamento de Saúde Fora do Município - Caso Hélio da Silva Lemos

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• PLL 13/2026

  DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBAÚBA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações (Proposição apresentada em Plenário)

• REQ 68/2026

  Solicita ao Poder Executivo a manutenção corretiva urgente das ambulâncias da frota municipal de saúde e o envio de relatório detalhado sobre as condições atuais dos veículos.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 67/2026

  Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o restabelecimento do transporte escolar que atende os estudantes das localidades de Jurema de Cima e Engenho União, nas proximidades de São José do Livramento, bem como esclarecimentos acerca da paralisação do serviço e informações sobre pagamentos em atraso.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• IND 33/2026

  Melhoria e Manutenção Urgente das Ambulâncias da Rede Mnunicipal de Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• PLL 12/2026

  INSTITUI DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) AOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO E DEBILITANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Aprovadas (Aguardando promulgação da lei)

• REQ 61/2026

  Que seja reconhecida a ocorrência de SANÇÃO TÁCITA referente ao Projeto de Lei n° 017/2025, bem como adotadas as providências legais cabíveis para sua promulgação por esta Casa Legislativa, diante da ausência de manifestação do Poder Executivo Municipal dentro do prazo legal.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• REQ 59/2026

  Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, para que a Prefeitura de Timbaúba, por meio da Secretaria competente, adote medidas urgentes no Departamento de Alimentos da Merenda Escolar do Município, localizado no Ginásio Municipal, garantindo condições adequadas de higiene, armazenamento e conservação dos alimentos destinados aos estudantes da rede municipal de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• PDL 1/2026

  CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. MAZUKYEVZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Projeto transformado em Decreto)

• PLL 10/2026

  DENOMINA JÚLIA DE ANDRADE FERREIRA LIMA, A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) EM CONSTRUÇÃO, SITUADA NA RUA JOSENITO CAVALCANTE PACHECO, NO BAIRRO CORONEL MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Aprovadas (Aguardando promulgação da lei)

• REQ 57/2026

  Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam solicitadas informações à Presidência desta Casa Legislativa, na pessoa de Vossa Excelência, Marileide Rosendo de Albuquerque, acerca das constantes falhas nas transmissões ao vivo das sessões legislativas.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026