Eduardo

Propostas

• IND 560/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade de criação da “Sala do Silêncio” na UPA, ambiente reservado e tranquilo para crianças com TEA e outras condições sensoriais durante a espera para o atendimento de urgência.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 559/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade da inclusão do ensino de Libras no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, com base nas Diretrizes Nacionais de Educação assegurando progressão pedagógica e alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 558/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade de disponibilização de kits de comunicação alternativa nas escolas da Rede Municipal dispondo de pranchas PECS, materiais visuais e recursos de comunicação aumentativa para alunos não verbais.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• MOP 31/2026

  MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família)

• IND 518/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade de criação de um Programa Municipal de Musicoterapia e Arteterapia, oferecendo oficinas permanentes como complemento terapêutico para crianças com TEA na rede municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 517/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade de inclusão no Plano Plurianual do município a criação de uma Praça para Primeira Infância, com a finalidade de construir ou adaptar uma praça totalmente voltada para crianças de até 6 anos, com brinquedos inclusivos, piso emborrachado e espaço para famílias.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 516/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade de implantação de um programa permanente para adequação de calçadas acessíveis no entorno de escolas, unidades de saúde e prédios públicos, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 488/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possiblidade de implantação de um Programa de Compostagem Municipal a partir da coleta de resíduos orgânicos das feiras livres para produção de adubo destinado às hortas comunitárias e à agricultura familiar.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 487/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de terreno para ampliação do cemitério público do distrito de Sítio dos Remédios.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 486/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento das ruas do bairro São Sebastião, bem como pintura das guias.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• REQ 4/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de informações consolidadas acerca do número de crianças atípicas laudadas residentes em nosso município. Com o objetivo de obter um diagnóstico preciso e integrado, abrangendo os dados de atendimento das diversas secretarias municipais, tais como Saúde, Educação e Cidadania.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 475/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de projeto para executar o Saneamento Básico e Calçamento da Rua Dr. Alípio Cavalcanti, Bairro Nossa Senhora Aparecida - COHAB.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 474/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura a realização de mutirão de limpeza no bairro São Sebastião, de modo especial a retirada de entulho e capinação em todas as ruas do bairro.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• MOP 19/2026

  MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª SEVERINA ANTÔNIA DA VASCONCELOS CORREIA, ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família)

• MOP 17/2026

  MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA ISABEL DE LIMA GOMES, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família)

• MOP 16/2026

  MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS (NEGA), ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família)

• IND 380/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão oftalmológico nas Escolas e creches municipais, para atender as demandas e identificar problemas de visão nas crianças da rede municipal de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 379/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de um programa “Farmácia Pet” para arrecadação e distribuição de medicamentos e produtos veterinários, destinados a animais de famílias em situação de vulnerabilidade, ONGs e protetores.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• PLL 10/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Bezerros, e dá outras providencias.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 365/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reforçado a manutenção da ordem e do silêncio nas praças de nossa cidade, bem como a não realização de atividades esportivas, durante os horários de atividades religiosas nas Igrejas e templos de nossa cidade, respeitando o que versa o Art. 5º, VI CF/88, que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 364/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de inclusão do KARATÊ, JIU-JITSU e outras artes marciais nos JEB’s – Jogos Escolares de Bezerros.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 363/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de atualização e ampla divulgação da bandeira e do brasão oficial do município de Bezerros – PE.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 362/2026

  Reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, para a execução do complemento do calçamento da Segunda Travessa Laurindo Félix, localizada no Bairro São Pedro, no município de Bezerros.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 335/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço sensorial e interativo no São João da Serra Negra 2026, permitindo inclusão e interação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA).

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 334/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo do esgoto localizado no cruzamento entre as ruas 14 e 26 no bairro Nossa Senhora Aparecida. O referido esgoto tem causado diversos transtornos não só aos moradores das referidas ruas, pois o mesmo tem passando por diversos outros logradouros.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 333/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a imediata sinalização nas crateras do entorno dos banheiros (inativos) localizados no estacionamento de ônibus e vans na Rua Saturnino de Brito, próximo à praça dos Tamarindos, bem como após a reforma no Muro de Arrimo da região a restauração dos banheiros.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 322/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para criação de documento oficial de identificação para mães atípicas, nos moldes de Lei nº 11.186/26 (Estado do Rio de Janeiro), garantindo mais reconhecimento, visibilidade, prioridade e acesso facilitado a direitos e serviços públicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 321/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo e desobstrução de esgotos e capinação na Rua João Antônio de Sales (Rua Larga), no bairro Nossa Senhora Aparecida.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 314/2026

  Indica a realização, IMEDIATA, do reparo do calçamento e asfalto do cruzamento entre as Ruas Dom Pedro II/Joaninha Pontes e Samuel Cunha, danificado por estouramento de encanação de distribuição de água. O referido cruzamento tem um elevado fluxo de veículo por ser uma via importante que liga o centro de cidade aos bairros Santo Antônio, São José, Gameleira, São Vicente entre outras comunidades urbanas e rurais, bem como é o principal acesso a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• IND 313/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal de a Coordenação Local da Compesa a realização de levantamento de informações sobre todos os danos causados na infraestrutura urbana do município de Bezerros, promovidos por ESTOURAMENTO DE CANOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, bem como o cronograma de reparos por parte da COMPESA.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Matéria enviada para o Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026