Câmara Municipal de BezerrosApresentada em 10/09/2026
IND 516/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada possibilidade de implantação de um programa permanente para adequação de calçadas acessíveis no entorno de escolas, unidades de saúde e prédios públicos, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria enviada para o Executivo
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2026Matéria colocada em única votação
- 15/09/2026Matéria enviada para o Executivo
Votações desta proposta
- 15/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 516 de 2026 em 29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026