Edney

Propostas

• IND 40/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a manutenção da estrada da Mococa sentido a casa do Nenzão e do Ramiro, onde está abrindo uma vala no meio e as laterais está muito estreito, e também fazer duas caixas de contenção para coleta de água da chuva.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 9/2026

  Requerer ao Poder Executivo informações sobre se foi feito a contratação/locação de local para se instalar a UBS da Lavrinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• IND 39/2026

  Indicar que Poder Executivo Municipal disponibilize para atendimento da população o ônibus que a Secretaria de Saúde recebeu para transporte dos pacientes em tratamento de oncologia, pois estes pacientes precisam de atendimento especializado em decorrência da complexidade do tratamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• IND 37/2026

  Indicar que Poder Executivo Municipal termine o mais breve possível a manutenção na rede água pluvial na Rua Samuel Chueire Morais Silva, e também faça a devida correção no calçamento de paralelepípedo.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 29/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça melhorias nos banheiros do Cemitério Municipal, e também estabeleça rotina permanente de limpeza dos mesmos, pois este local é frequentado diariamente por muitas pessoas.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 30/2026

  Indicação Legislativa 30/2026 - Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a recuperação do trecho danificado da pavimentação asfáltica que liga o Distrito da Lavrinha (Município de Pinhalão – PR) até o ponto da Cafeeira AGROSOARDI.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 27/2026

  INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLANTAR LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO AO BAIRRO SERRINHA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, À LIMPEZA DAS VIAS RURAIS E À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 26/2026

  INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLANTAR CRONOGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO AO BAIRRO BONIN, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA SANITÁRIA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 25/2026

  INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLANTAR CRONOGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO AO BAIRRO SULMINEIRA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA SANITÁRIA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 24/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a manutenção da estrada rural que liga a estrada da Serrinha a divisa com o Município de Jaboti.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 22/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a manutenção da estrada rural que liga a Capela São Sebastião ao campo do bairro Campina, pois houve o rompimento de um bueiro neste trecho, e está colocando em perigo os usuários desta estrada.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 21/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a adequação no trânsito na rua da capela mortuária para que se permita estacionar veículos em apenas um lado da rua, medida esta para não abstruir o trânsito no local, pois esta via dá acesso ao local onde é feito descarga dos veículos que fazem a limpezas das fossas sépticas de nossa cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 6/2026

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Enviado para sanção do Prefeito Municipal)

• REQ 6/2026

  REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO COMPLETO E DETALHADO ACERCA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO VEREADOR EDNEY LUIZ VILAS BOAS, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DO (S) RECURSO (S), O ESTÁGIO DE EXECUÇÃO, OS VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, BEM COMO A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS AINDA NÃO IMPLEMENTADAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 20/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a limpeza do bueiro na Rua Elias Domingos em frete a Igreja Presbiteriana, e também faça a manutenção no asfalto.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 19/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça mensalmente a limpeza no terreno onde futuramente serão construídas as casas populares na Vila Guarani.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 17/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reparos na tubulação de água fluvial, no final da Rua Domingos Calixto, mais precisamente na Rua Arthur Bernardes, vez que se está abrindo uma erosão ao lado do bueiro ali existente.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 16/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Alves Sobrinho em frente a cada do Sr. Gilson.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 14/2026

  INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A CRIAÇÃO DA “PRAÇA DA INCLUSÃO DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO, DESTINADA AO LAZER, ACOLHIMENTO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 15/2026

  INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE LOCALIZADO NA VILA GOMES, NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO - PR, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PLAYGROUND INFANTIL, MELHORIAS ESTRUTURAIS, ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 4/2026

  REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE E ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, VISANDO ASSEGURAR A RESPONSABILIDADE FISCAL E O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 12/2026

  Indicar ao Poder Executivo que providencie a necessária instalação de corrimão na RUA JOSÉ FIDELIS FILHO, visando maior segurança para pedestres.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 9/2026

  Indicar ao Poder Executivo que providencie a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na estrada de pedra irregular que liga o município de Pinhalão/PR ao município de Jaboti/PR, saindo do Bairro Guarani, à aproximadamente 150 metros do final do asfalto.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 8/2026

  Indicar ao Poder Executivo que providencie o reparo e reforço estrutural dos bueiros localizados na Rua Samuel Choaire Moraes e Silva, para um melhor escoamento das águas das chuvas.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 2/2026

  Requerer que seja fornecido a relação das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 6/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal que a construção da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche já existente.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 4/2026

  Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a edição / confecção de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.418/2023, que dispõe sobre a instituição do Cadastro e da Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Pinhalão.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• REQ 1/2026

  Requerer informações detalhadas acerca do andamento das obras de reforma/ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBS municipais, tais como projetos de engenharia aprovados, convênios firmados ou termos de parceria celebrados, bem como as devidas autorizações dos órgãos competentes para a execução dessas obras, bem como a indicação de qual obra será feita com emenda parlamentar de qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, indicar de qual vereador.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• PLL 3/2026

  Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações (Enviado para sanção do Prefeito Municipal)

• IND 2/2026

  Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras adicionais no Parque do Lago, com prioridade para a área da pista de caminhada, bem como a abertura e manutenção contínua dos banheiros públicos localizados no referido espaço.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/01/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026