Câmara Municipal de PinhalãoApresentada em 29/01/2026
PLL 3/2026
Ementa oficial
Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edney (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/01/2026Aguardando a inclusão no expediente do dia
- 29/01/2026Proposição para Leitura em Plenário
- 02/02/2026Proposição lida em Plenário
- 03/02/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/02/2026Parecer favorável da comissão
- 05/02/2026Proposição para votação em primeiro turno
- 05/02/2026Proposição aprovada em 1º turno
- 06/02/2026Proposição para votação em segundo turno
- 06/02/2026Proposição aprovada
- 09/02/2026Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Votações desta proposta
- 05/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 em 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 06/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 em 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026