Câmara Municipal de PinhalãoApresentada em 08/05/2026
REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE E ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, VISANDO ASSEGURAR A RESPONSABILIDADE FISCAL E O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edney (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026Aguardando a inclusão no expediente do dia
- 08/05/2026Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
- 11/05/2026Proposição aprovada
- 12/05/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 29/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 11/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026 em 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026