Câmara Municipal de PinhalãoApresentada em 24/07/2026
IND 26/2026
Ementa oficial
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLANTAR CRONOGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADAS ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO AO BAIRRO BONIN, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA SANITÁRIA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edney (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/07/2026Aguardando a inclusão no expediente do dia
- 24/07/2026Proposição para Leitura em Plenário
- 27/07/2026Proposição lida em Plenário
- 28/07/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 07/08/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026