Dr. Victor Linhalis
Deputado(a) federal — ES · PSB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
13
13 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (3 como autor(a) principal e 10 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (123) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
3
Situação atual das 3 proposições de autoria principal: em tramitação: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5036/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce e Inclusão Integrada - PNDII.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 2522/2026
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para incluir a doação voluntária de sangue como modalidade de remição de pena.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 622/2025
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 5758/2023
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1355/2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5758/2023
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 5744/2025
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 11/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 4033/2023
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 135/2019
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1383/2024
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 46/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 4/0
A Lei nº 11.146 de 15 de dezembro de 2006, modificada pelo Projeto de Lei nº 3.084 de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 625/2020
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 11/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 10/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 9/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 8/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 7/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 6/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 5/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 4/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 3/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026