Câmara dos DeputadosApresentada em 04/11/2025
EMR 6/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Victor Linhalis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026

