Dr. Jorge do Carmo

Propostas

• Req. 2909/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• RI 300/2026

  Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o Programa Muralha Paulista.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• RI 298/2026

  Requer à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a ação judicial que obriga o Estado de São Paulo ao atendimento de pacientes acometidos de neoplasia maligna nos prazos legais.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• Req. 2694/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• RI 288/2026

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o cumprimento de prazos para atendimento de pacientes oncológicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• Moção 211/2026

  Aplaude a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Enio Tatto)

• Req. 2628/2026

  Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Abel Salvador Vieira Coelho.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• RI 271/2026

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as instituições da Tabela SUS Paulista.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• RI 270/2026

  Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a estrutura interna de funcionamento da Secretaria.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• PLC 11/2026

  Altera a Lei Complementar nº 651, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios e criação, organização e supressão de Distritos, para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 230, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento de desmembramento de parte de Município para incorporação a outro limítrofe, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Mauro Bragato)

• PL 624/2026

  Institui o Plano Estadual de Saúde Mental do Campo.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Distribuído a Deputada Marta Costa)

• Req. 2527/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2489/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 2397/2026

  Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Romilda Denise Belém Barbosa.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• PR 10/2026

  Institui Grupo de Trabalho para Estudos e Proposição de Soluções Relativas à Definição de Divisas Intermunicipais na região de Paulínia, Americana e Cosmópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Reis)

• Indicação 9529/2026

  Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação a adoção das providências necessárias para a realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), por intermédio do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), nos termos da Lei Complementar nº 230, de 2026, relativamente à área limítrofe entre os Municípios de Paulínia, Cosmópolis e Americana.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)

• Req. 2363/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• RI 213/2026

  Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o grave acidente ocorrido no Jaguaré, na Capital.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• PL 447/2026

  Institui o Programa Estadual de Fortalecimento e Universalização das Bibliotecas Escolares na rede pública de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)

• RI 194/2026

  Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o projeto denominado "Contorno Norte de Campinas".

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• PL 424/2026

  Cria o Plano Estadual São Paulo contra o Feminicídio, o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, estabelece o Sistema de Monitoramento Georreferenciado de Agressores, detalha eixos intersetoriais de proteção e institui o Comitê de Governança do Plano Estadual.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)

• Req. 1694/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem a Brasília, no dia 21 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 72, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 1688/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• RI 150/2026

  Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Muralha Paulista.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)

• Req. 1400/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)

• Req. 1381/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)

• Req. 1361/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• PL 313/2026

  Declara de utilidade pública o Instituto Asas, com sede em Guarujá.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)

• Req. 1206/2026

  Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Req. 986/2026

  Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026