Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 10/04/2026
PL 313/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o Instituto Asas, com sede em Guarujá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes
Desde 22/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Autuacao - Em Autuacao
- 09/04/2026Publicacao - Em Selecao
- 10/04/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 10/04/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 10/04/2026Pauta - Em Pauta
- 13/04/2026Pauta de 1ª sessão.
- 14/04/2026Pauta de 2ª sessão.
- 15/04/2026Pauta de 3ª sessão.
- 16/04/2026Pauta de 4ª sessão.
- 22/04/2026Pauta de 5ª sessão.
- 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 22/04/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 23/04/2026Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
- 23/04/2026Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 30/04/2026Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes (CCJR)
- 22/06/2026Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes (CCJR)
- 22/06/2026Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. (CCJR)
- 22/06/2026Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026