Req. 2527/2026
Ementa oficial
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2)
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Altair Moraes (Autor(a) principal)
- Andréa Werner (Autor(a) principal)
- Caio França (Autor(a) principal)
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
- Dr. Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
- Dr Valdomiro Lopes (Autor(a) principal)
- Ediane Maria (Autor(a) principal)
- Eduardo Suplicy (Autor(a) principal)
- Enio Tatto (Autor(a) principal)
- Faria de Sá (Autor(a) principal)
- Guilherme Cortez (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 16/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 16/06/202680ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento
- 16/06/2026Pauta - Em Pauta
- 16/06/2026Prontos para Ordem do Dia - Aguardando a liberacao dos pareceres
- 16/06/2026Distribuicao - Em distribuicao
- 16/06/2026Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
- 17/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- 17/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 17/06/2026Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 20/10/2026