Dr. Gomes

Propostas

• REQ 3946/2026

  Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados no artigo 120, inciso XI, a aprovação de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CEL. QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, Comandante Feral da Polícia Militar do Amazonas, pela passagem do seu Aniversário de 50 anos, no dia 16 de setembro do corrente ano.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• PL 569/2026

  Institui a Política Estadual de Monitoramento Digital e Assistência Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas, assegurando diretrizes para ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento glicêmico contínuo, educação em saúde e prevenção de complicações decorrentes do diabetes.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• REQ 3928/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO à Senhora Andrea Gonçalves dos Santos, Diretora Executiva do Sindicatos dos Bancários do Amazonas - SEEBAM e da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia - AEBA, representante dos bancários do Banco da Amazônia - Basa, para tratar, dia 16 de setembro de 2026 às 09h dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, para que possa fazer uso da palavra no Plenário desta Casa Legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• PL 536/2026

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Dr Luiz Alberto Carijó.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• PRL 34/2026

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• PRL 33/2026

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Homero de Miranda Leão Neto, Médico, Secretário Executivo de Saúde da Capital do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 3832/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 44 anos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), no dia 15/09/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 3820/2026

  Requer a Messa Diretora, nos termos regimentais elencados no artigo 120, inciso XI, a aprovação de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Pastora MÁRCIA ALENCAR MONTEIRO e aos membros da Igreja ASSEMBLEIA DE DEUS DJALMA BATISTA, pela passagem do Aniversário da Congregação ocorrido no dia 08 de agosto.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Para Providências)

• PL 511/2026

  Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Ilmo. Dr. Luis Alberto Saraiva Santos.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada para inclusão na ordem do dia)

• PL 510/2026

  Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Ilmo. Sr. Francisco Serra Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada para inclusão na ordem do dia)

• PL 508/2026

  Institui a modalidade de realização de perícias médicas e avaliações por Junta Médica em formato remoto, por meio de teleconsulta ou videoconferência, para os servidores públicos, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 507/2026

  Dispõe sobre diretrizes para a atualização e a distribuição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• REQ 3543/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 21 de agosto de 2026 às 14h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – ACCA e ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, em alusão ao Dia do Contador.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão)

• REQ 3463/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno desta casa Legiferante, uma Audiência Pública no seio da Comissão de Saúde e Previdência Social, a ser realizada dia 10 de agosto do ano de 2026 (segunda-feira) às 10h00min no Auditório Beth Azize (4° andar), considerando o estabelecido no § 5º, do art. 36°, da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, o qual define que o gestor do SUS de cada ente da Federação (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas), deverá apresentar Relatório Detalhado das ações e serviços de saúde prestados à população em Audiência Pública, nesta respectiva Casa Legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Para Providências)

• PRL 27/2026

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição enviada para inclusão na ordem do dia)

• PL 354/2026

  Dispõe sobre a organização, a exposição e a comercialização de produtos farmacêuticos magistrais isentos de prescrição médica por farmácias de manipulação, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• REQ 1957/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 29 de junho de 2026 às 10hs no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos Engenheiros Ambientais do Estado do Amazonas, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão)

• REQ 1778/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno desta casa Legiferante, uma Audiência Pública no seio da Comissão de Saúde e Previdência Social, a ser realizada dia 08 de junho do ano de 2026 (segunda-feira) às 10h00min no Auditório Cônego de Azevedo (Térreo), considerando o estabelecido no § 5º, do art. 36°, da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, o qual define que o gestor do SUS de cada ente da Federação (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas), deverá apresentar Relatório Detalhado das ações e serviços de saúde prestados à população em Audiência Pública, nesta respectiva Casa Legislativa

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações

• PL 271/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação psicológica periódica de profissionais que atuam no exercício de ocupações e na prestação de serviços relacionados a crianças e adolescentes no Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 270/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amazonas e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• REQ 1579/2026

  Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 08 de maio de 2026 às 10:00 no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Psicanalista.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• PL 260/2026

  Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PL 258/2026

  Institui a “Semana Estadual da Optometria” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 235/2026

  Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Maciel Fernandes, prefeito do município de Apuí

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PL 177/2026

  Cria o banco de Sangue Raros Congelados no âmbito da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 141/2026

  Autoriza o fornecimento gratuito de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 140/2026

  Institui a Política Estadual de Transporte de Pacientes com Obesidade Grave e Mórbida no âmbito da rede pública de saúde e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 120/2026

  Denomina, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) de Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PL 105/2026

  Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce do Estrabismo Infantil no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• PL 104/2026

  Dispõe sobre a realização do exame de cardiotocografia como procedimento de rotina no acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas na rede pública de saúde do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026