Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/08/2026
PL 511/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Ilmo. Dr. Luis Alberto Saraiva Santos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 02/09/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/10/2026Parecer favorável da comissão
- 14/10/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026