Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/03/2026
PL 141/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o fornecimento gratuito de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 31/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026