Delegado Péricles
Deputado(a) estadual — AM · PL
Em exercício: Deputado(a) estadual — AM (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Amazonas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4044/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 592/2026 - "Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MACURARY."
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 4043/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 5889/2026 - ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada n° 241, de 31 de março de 2015 que: "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências"(isenção em dobro em estacionamento para pessoas com deficiência).
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações
- PL 592/2026
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macurany.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações (À SANÇÃO GOVERNAMENTAL)
- PL 589/2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências” (isenção em dobro em estacionamento para pessoas com deficiência).
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (À SANÇÃO GOVERNAMENTAL)
- REQ 3917/2026
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a realização da Sessão Especial em alusão à Lei Ordinária nº 8.468, de 13 de julho de 2026 que estabelece o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, com dia e data a definir, em coautoria ao Deputado Adjuto Afonso, propositor da lei.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações
- REQ 3871/2026
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Silveira, e à concessionária Âmbar Energia S.A., na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. João Pilla, para que sejam adotadas providências com vistas à inclusão prioritária das Aldeias Indígenas Tuyuka e Diakuru, situadas no Município de Iranduba, no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3741/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.499/2026 - "Que estabelece alterações nas tabelas de vencimentos e nas retribuições pecuniárias dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas."
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3740/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 464/2026 - "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas."
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3739/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 463/2026 – "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas."
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3738/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 462/2026 - "Cria função gratificada e cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências."
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 3737/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 461/2026 - "Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final – PJ-AJJEF, na Vara de Registros Públicos, altera a Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008, e dá outras providências."
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PL 509/2026
INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR)
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- REQ 3467/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09/2026 - "Acrescenta o inciso XXVII ao art. 49 da Lei Complementar n.º 261, de 18 de dezembro de 2023, a fim de explicitar, entre as atribuições do Corregedor-Geral de Justiça, a competência para processar e julgar a Correição Parcial."
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações
- REQ 3466/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 440/2026 - "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar cargo comissionado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas."
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações
- REQ 3465/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2026 - "Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, adequando o número de Juízes Auxiliares dos Órgãos Diretivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas."
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações
- REQ 3354/2026
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo no dia 07 de agosto de 2026, às 14h, para homenagear a Fundação Internacional WeLoveU pelos relevantes serviços humanitários e sociais prestados no Estado do Amazonas e em âmbito nacional
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão)
- PL 434/2026
DECLARA como de Utilidade Pública o CLUBE CARIOCA TEAM DE LUTAS - CCTL.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 3283/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 405/2026 - "Que Altera o Regulamento aprovado pela Lei Ordinária nº 2.705, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências."
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 3282/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 397/2026 - "Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN e dá outras providências."
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 3281/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 396/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, constante da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012."
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 2886/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2026 – Altera dispositivos da Lei n. 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações
- REQ 2447/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 345/2026 - QUE Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3514, de 08 de junho de 2020 de 2010, que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- PRL 25/2026
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Elionai de Oliveira Soares.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 1404/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 12/2026 – QUE “ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.°s 453/2009, 1.100/2025 е 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)."
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações
- REQ 1403/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 225/2026 - QUE "Altera o inciso IV do art. 9.° da Lei Promulgada n.º 3.013/05 (requisito para acesso ao cargo de Procurador)."
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações
- PL 241/2026
“ALTERA, na forma que especifica, o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências (isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidente sobre heranças e doações destinadas a familiares de policiais civis, militares e penais falecidos em serviço ou em virtude de represália criminosa)
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 1150/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 191/2026 - QUE "REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CUMPRIMENTO À DATA BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 1147/2026
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 190/2026 - QUE "Dispõe sobre a eleição indireta, pela Assembleia Legislativa, do Governador e Vice- Governador do Estado do Amazonas, na hipótese prevista no § 1º do art. 52 da Constituição Estadual, e dá outras providências."
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 1061/2026
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, no dia 10 de agosto de 2026, às 14h, em homenagem aos 55 anos do Colégio Militar de Manaus (CMM).
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações
- PL 147/2026
ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026