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Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2026

REQ 4044/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 592/2026 - "Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MACURARY."

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para Providências

Desde 22/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 21/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
  2. 22/10/2026Para Providências
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026

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