REQ 3871/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Silveira, e à concessionária Âmbar Energia S.A., na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. João Pilla, para que sejam adotadas providências com vistas à inclusão prioritária das Aldeias Indígenas Tuyuka e Diakuru, situadas no Município de Iranduba, no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 02/09/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 02/09/2026Para Providências
- 02/09/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026