Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/04/2026

REQ 1403/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 225/2026 - QUE "Altera o inciso IV do art. 9.° da Lei Promulgada n.º 3.013/05 (requisito para acesso ao cargo de Procurador)."

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Delegado Péricles (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026

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