David Albert

Propostas

• PDLEG 2/2026

  APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO Nº 1120703.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• REQ 1/2026

  MOÇÃO DE APLAUSO AOS CAVALHEIROS DA FESTA DA CAVALHADA DE NOVA PONTE, EM RECEBIMENTO À RELEVANTE CONTIBUIÇÃO PRESTADA À PRESERVAÇÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações

• ID 3/2026

  REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA AVENIDA CARLENE RODOVALHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• ID 2/2026

  REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ONÉCIO CALDEIRA BRAZÃO, NA ESQUINA COM A AVENIDA MORSE CAETANO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• ID 1/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VISTAS DO LAGO, NO MUNICIPIO DE NOVA PONTE.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• PLCCM 5/2026

  ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 27 DE ABRIL DE 2026 PARA REDEFINIR O SÍMBOLO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações

• PLCCM 4/2026

  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CRIAR OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, ADEQUAR ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• PR 1/2026

  INSTITUI O PARLAMENTO DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações

• PLOCM 32/2025

  INSTITUI O SELO DE BEM CULTURAL IMATERIAL DE NOVA PONTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOB A COORDENAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/12/2025 · Outras situações

• PLOCM 31/2025

  CRIA O FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Outras situações

• PELOM 1/2025

  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações

• PLOCM 30/2025

  DECLARA O "DOCE DE LEITE DO SENHOR JESUS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- MG, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• PR 3/2025

  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE/MG, ALTERANDO SO ARTIGOS 19 E 21.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2025 · Outras situações

• PLOCM 28/2025

  DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA PONTE/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações

• PLCCM 18/2025

  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº228, DE 09 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE/MG, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2025 · Outras situações

• PR 2/2025

  AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE/MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/04/2025 · Outras situações

• PLOCM 13/2025

  INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2025 · Outras situações

• PLOCM 12/2025

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 06, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações

• PLOCM 11/2025

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 04, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2025 · Outras situações

• PLOCM 5/2025

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2025 · Outras situações

• ID 1/2025

  INDICAR A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO SOCIAL DE NOVA PONTE (PRAINHA), A FIM DE GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• PR 1/2025

  CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO E O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações

• ECC 3/2025

  Candidatura da chapa para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos (Presidente: Cairo Eduardo Rezende Borges; Relator: Rogério Pereira Gomide; Membro: Vinícius Resende Espindula)

  Autor(a) principal · apresentada em 15/01/2025 · Outras situações

• ECC 2/2025

  Candidatura da chapa para compor a Comissão de Finanças e Orçamento (Presidente: Vinícius Resende Espindula; Relator: Sérgio Bernardes Lemos; Membro: João Paulo Nunes)

  Autor(a) principal · apresentada em 15/01/2025 · Outras situações

• ECC 4/2025

  Candidatura da Chapa para compor a comissão de Educação, Saúde e Assistência (Presidente: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato; Relator: Leandro Aparecido Naves Carneiro; Membro: Cairo Eduardo Rezende Borges)

  Autor(a) principal · apresentada em 15/01/2025 · Outras situações

• ECC 1/2025

  Candidatura da chapa para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Presidente: Éder Fernandes Cardoso; Relator: Leandro Aparecido Naves Carneiro; Membro: Vinícius Resende Espindula)

  Autor(a) principal · apresentada em 15/01/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026