Davi Alcolumbre
Senador(a) — AP · DEM
Mandato 2023 → 2031 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
8
8 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (5 como autor(a) principal e 3 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (8) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
5
Situação atual das 5 proposições de autoria principal: em tramitação: 2; viraram lei: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 648/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 641/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- PL 5028/2026
Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 4874/2026
Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 3085/2026
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 6070/2025
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL)
- RQS 870/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Evangélico.
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 43/2025
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 42/2025
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 720/2025
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 708/2025
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- ATS 19/2025
Institui Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei nº 4, de 2025, que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata”.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações
- OFS 10/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Outras situações
- RQS 206/2025
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026