Senado FederalApresentada em 27/08/2025
OFS 10/2025
Ementa oficial
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Alcolumbre (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Randolfe Rodrigues (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Rogerio Marinho (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Veneziano Vital do Rêgo (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026