Confúcio Moura
Senador(a) — RO · PMDB
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
35
35 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (16 como autor(a) principal e 19 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (142) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 11; aprovadas: 1; outras situações: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 615/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 577/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.
Coautor(a) · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 527/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.
Coautor(a) · apresentada em 13/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 522/2026
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- EMC 23/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 22/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 3210/2026
Institui a Indenização de Localidade de Difícil Fixação e de Fronteira para os ocupantes de cargo efetivo em exercício em Instituições Federais de Ensino nos casos que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 399/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
Coautor(a) · apresentada em 25/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 395/2026
Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da Administração Pública Federal, do direito de incorporação aos proventos de aposentadoria da repercussão financeira correspondente ao regime de dedicação exclusiva aos professores transpostos para quadros em extinção da União por meio de Emendas Constitucionais, dentre outros assuntos correlatos conforme o documento apresentado.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 390/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 375/2026
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 307/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21.
Coautor(a) · apresentada em 17/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 306/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 274/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Coautor(a) · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 255/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 220/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio.
Coautor(a) · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 185/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 16/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 159/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautor(a) · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 156/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.
Coautor(a) · apresentada em 06/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 155/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro.
Coautor(a) · apresentada em 06/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 110/2026
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 108/2026
Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 83/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- RQS 79/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 76/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026