Senado FederalApresentada em 06/03/2026
RQS 155/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 06/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/03/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026