Cobalchini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
60
60 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 16/10/2026 (34 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 30; arquivadas: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4692/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a garantia de que os contratos do Minha Casa Minha Vida, sejam formalizados no prazo máximo de 60 dias após a seleção dos beneficiários.
Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 30/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 40/2025
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 29/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 116/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012
Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 16/0
Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012
Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 3/0
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.
Coautor(a) · apresentada em 29/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 2/0
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.
Coautor(a) · apresentada em 29/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- ESB 1098/2025
Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1097/2025
Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1096/2025
Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 1095/2025
Modifica a Estratégia 10.21 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 559/2025
Modifica o Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 557/2025
Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 556/2025
Modifica a Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 553/2025
Modifica o Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 539/2025
Modifica a Estratégia 9.17 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 537/2025
Modifica o Caput do Art. 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- ESB 534/2025
Modifica a Meta 10.b do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 38/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Coautor(a) · apresentada em 24/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- EMR 1/0
Adicina o artigo 13-F ao art. 1º do projeto
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PDL 851/2025
Susta o Decreto nº 12.686 de 20 de outubro de 2025 que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4351/2025
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4308/2025
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4307/2025
Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4302/2025
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4273/2025
Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO FLORI RAMOS, pela sua relevante trajetória profissional como mentor de líderes, com mais de 40 anos de experiência.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4268/2025
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Coautor(a) · apresentada em 15/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026