Cobalchini
Deputado(a) federal — SC · MDB
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
60
60 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 19/10/2026 (34 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (299) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 30; arquivadas: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 3700/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços em bares, restaurantes, bistrôs e estabelecimentos similares indicarem, de forma clara e destacada, o percentual cobrado a título de taxa de serviço e informarem que o pagamento é facultativo.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- INC 2041/2025
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 2040/2025
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO BANCO BNDS, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- INC 2039/2025
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO BRASIL, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 3031/2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Coautor(a) · apresentada em 25/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 3632/2025
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para acrescentar o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 40, a fim de majorar as penas dos crimes previstos nos arts. 33 a 37 quando cometidos com o uso de aeronaves como meio de transporte.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 3620/2025
Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado".
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 2842/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Coautor(a) · apresentada em 18/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 3562/2025
Altera a Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982 e a Lei nº 4.737, de 1965, para alterar as exigências de transferência do domicilio eleitoral.
Autor(a) principal · apresentada em 18/07/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RIC 4324/2025
Requer informações ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre as providências adotadas pelo Governo Federal, no âmbito do grupo de trabalho interministerial, diante das tarifas de 50% impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América a produtos brasileiros, com ênfase nos impactos econômicos e sociais no Estado de Santa Catarina.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 4302/2025
Requer informações ao Vice-Presidente e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre os impactos comerciais, produtivos, sociais e geopolíticos decorrentes da imposição de novas tarifas de importação pelos Estados Unidos da América — medidas amplamente conhecidas como “tarifaço” —, com especial atenção às consequências para os setores industriais e agropecuários nacionais, à preservação de empregos e à estratégia do governo federal para contenção de danos, diversificação de mercados e os impactos causados e os impactos ao Estado de Santa Catarina .
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 2773/2025
Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 135/2025
Requer que seja apresentada emenda de plenário por essa comissão, ao PLP 41 de 2019, nos termos do art. 120 do RICD.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 2754/2025
Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PDL 501/2025
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, no Estado de Santa Catarina.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 2739/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Coautor(a) · apresentada em 11/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RCP 4/2025
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3344/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PREMIAÇÕES RECEBIDAS POR ATLETAS EM COMPETIÇÕES OFICIAS, ATÉ O LIMITE ANUAL CORRESPONDENTE À FAIXA DE ISENÇÃO PREVISTA NA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMR 3/0
Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2870/2024
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4598/2024
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2022
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 530/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 213/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 626/2019
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PDL 442/2025
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 2596/2025
Requer a concessão de Moção de Aplausos à Maternidade Carmela Dutra, localizada no Estado de Santa Catarina, pelos seus 70 anos de relevantes serviços prestados à população, comemorados no dia 3 de julho de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026