Câmara dos DeputadosApresentada em 14/07/2025
REQ 2754/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 14/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Cobalchini (Coautor(a))
- Coronel Tadeu (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/07/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026