Célia do Posto

Propostas

• IND 46/2026

  Que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar horário específico e profissional capacitado na área da piscina do Centro de Convivência, destinado ao atendimento e acompanhamento de pessoas com deficiência, de acordo com a demanda existente e a disponibilidade de horários e profissionais.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao Executivo)

• MOPSR 8/2026

  Moção de pesar pelo falecimento de José de Oliveira Matos "Zequinha Matos".

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• REQ 2/2026

  Requer utilização de sorteio eletrônico para definição da ordem de uso da tribuna pelos vereadores durante as sessões ordinárias.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Proposição inclusa no Expediente do dia)

• PLOL 7/2026

  Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PASSAROS DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Autógrafo de Lei enviado ao Poder Executivo)

• IND 19/2026

  Solicita a realização de estudo técnico financeiro para avaliar a viabilidade orçamentária e financeira de reajuste do valor do ticket alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o impacto nas contas públicas, os limites legais vigentes, a disponibilidade de recursos e a manutenção do equilíbrio fiscal do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao Executivo)

• PLOL 17/2025

  Concede abono pecuniário, em parcela única, aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/12/2025 · Outras situações

• IND 74/2025

  INDICA a Vossa Excelência que seja atribuído o nome de Elízia Amaral de Oliveira ao novo ESF - Estratégia Saúde da Família, atualmente em construção no bairro Cohab, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MOPSR 10/2025

  MOÇÃO DE PESAR DE LANDULFO EUDÓXIO DE SOUZA

  Autor(a) principal · apresentada em 27/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 58/2025

  O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: ➢ Solicitação para que o Poder Executivo realize a cobertura da alameda localizada em frente à Igreja Matriz de Montanha e ao lado da Secretaria de Meio Ambiente, para melhor atender os feirantes que realizam a feira agroecológica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 44/2025

  Indicação para que seja realizada a troca de iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• EMD 2/2025

  EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• PFO 2/2025

  Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo) Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PFO 1/2025

  Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo) Dispõe Sobre A Criação De Funções Gratificadas No Âmbito Da Câmara Municipal De Montanha

  Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• PLJRF 3/2025

  Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo)

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• PLJRF 2/2025

  Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo)

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei por promulgação)

• RTRU 8/2025

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Art. 9º da Lei nº 1.102, de 26 de abril de 2022.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• RDPC 4/2025

  Requer a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para que sejam deliberados em plenário, em regime de urgência, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 07/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• RDPC 1/2025

  Requerimento para dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para que sejam deliberados em plenário, em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• RTRU 6/2025

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/04/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• RTRU 5/2025

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais do poder executivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/04/2025 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• RTRU 4/2025

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/04/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• RTRU 3/2025

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/04/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• IND 29/2025

  INDICAÇÃO Nº 29. MULTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. AUTORIA: PAULO CEZAR FIORI GHIOTO; TARCÍSIO PESSOA DEPOLO; CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA; NEILTON W. DA SILVA CÔRTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MOPSR 3/2025

  O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regime Interno, requer que após ciência do Soberano Plenário, seja Consignado um VOTO DE PESAR, pelo primeiro ano de falecimento da Ex-Vereadora a Srª. Elizia Amaral de Oliveira, que ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2025 · Outras situações

• IND 21/2025

  Indicação para que o Poder Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 13/2025

  Indicação para que seja construída uma Capela Mortuária no Município de Montanha.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações

• IND 12/2025

  Indicação para que seja construída uma Capela Mortuária em Vinhático, a fim de atender a população residente no distrito e nas suas proximidades.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2025 · Outras situações

• IND 11/2025

  Indicação para solicitação de reforma e modernização do Mercado Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2025 · Outras situações

• IND 3/2025

  Que o Poder Executivo viabilize a construção de uma creche que atenda aos bairros Irmã Maria Zélia Prudente, Amazonas, Idelza Teixeira Borgo, Chico Lopes e COHAB (casinhas), ao lado da Praça do bairro Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/01/2025 · Outras situações

• IND 2/2025

  Que o Poder Executivo adquira a área pertencente à Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Estrada Montanha x Sobrado, nº 01, Bairro Brasilia, Montanha/ES, Cep.: 29.890-000.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/01/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026