Câmara Municipal de MontanhaApresentada em 29/04/2026
PLOL 7/2026
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PASSAROS DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo de Lei enviado ao Poder Executivo
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia do Posto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026Proposição inclusa no Expediente do dia
- 09/06/2026Proposição lida em Plenário
- 11/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2026Pareceres emitidos pelas Comissões pertinentes
- 30/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/07/2026Proposição aprovada
- 02/07/2026Aguardando elaboração de Redação Final
- 13/07/2026Aguardando elaboração de Autógrafo de Lei
- 13/07/2026Autógrafo de Lei enviado ao Poder Executivo
Votações desta proposta
- 02/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026 em 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovada Por Maioria Simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026