Carlos Pimenta
Deputado(a) estadual — MG · PSB
Mandato 2019 → 2023 · EncerradoNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19435/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19362/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- RQN 19307/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19297/2026
A resolução concede título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo, vereador e ativista, no Estado do Rio de Janeiro.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19295/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5999/2026
Dispõe sobre concessão do benefício da meia-entrada a doadores regulares de sangue cadastrados na Fundação Hemominas.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5998/2026
Institui o Programa Mineiro de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PEC 68/2026
Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19063/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQC 22307/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22306/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- PL 5944/2026
Institui a política estadual de prevenção ao superendividamento, ao jogo compulsivo e de promoção da educação financeira no Estado e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18644/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- RQN 18586/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 18578/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18574/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17505/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5821/2026
Institui o Programa Mineiro de Irrigação Familiar e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Irriga Minas -, cria o Fundo Estadual de Irrigação Familiar e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - FEIPM - e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 21893/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Aprovadas (Aprovado o requerimento.)
- RQN 18177/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 21575/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- PL 5770/2026
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Turno único.)
- PEC 65/2026
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado para dispor sobre a vinculação dos servidores do Hospital Universitário Clemente de Faria à Secretaria de Estado de Saúde.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQC 21981/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 17975/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17797/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 17749/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 17748/2026
Odair José da Cunha, deputado federal, militante dos movimentos pastorais da igreja católica.
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Gustavo Santana.)
- RQN 17539/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026