Bruno Duque
Vereador(a) — PR · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Jataizinho, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 26/2026
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações a respeito do cancelamento de convênio com farmácias para atendimento de seus servidores
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 12/2026
Institui o Programa Municipal de Parklets no Município de Jataizinho, estabelece normas para sua implantação, manutenção, utilização e remoção, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico)
- REQ 24/2026
Requerendo o envio de ofício ao SAAE de Jataizinho solicitando informações e cópias a respeito do andamento da obra da construção de um novo reservatório
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 22/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações e cópias acerca das medidas de prevenção, preparação e resposta do Município diante da possibilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 21/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações e cópias quanto a contratação de artistas de renome ou projeção nacional realizadas pelo Município de Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 20/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações e cópias quanto as "Emendas Pix" recebidas pelo Município de Jataizinho no corrente exercício de 2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 19/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações e cópias a respeito da intenção de mudar a nomenclatura dos cargos de "motorista" para "condutor de ambulância" nos termos da Lei Federal nº. 15.250, de 03/1/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 16/2026
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a denominação do novo espaço esportivo construído na Praça Zezé Quirino ser denominado de Espaço Esportivo Gilberto Oliveira Silva
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 15/2026
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da arrecadação de ISSQN decorrente da atividade da praça de pedágio instala do Município, bem como sobre eventual implementação de programa de subsídio tarifário aos moradores e produtores rurais
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 12/2026
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do leilão de bens promovido recentemente pela Administração Pública
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 6/2026
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a construção de uma praça pública no complexo habitacional João Abusafi
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 7/2026
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 4/2026
Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito das ações de combate a proliferação de escorpiões na cidade de Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 3/2026
Requerendo o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, responsável pelo Esporte, solicitando informações a respeito do calendário oficial de ventos esportivos de Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2026 · Outras situações (Requerimento Encaminhado ao Destino)
- REQ 24/2025
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência de acordo, termo de cooperação, protocolo de intenções, convênio ou ajuste com a concessionária de pedágio que atuava em Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 14/11/2025 · Outras situações (Matéria Encaminhada ao Destinatário)
- REQ 23/2025
Requerendo autorização para realização de Audiência Pública para tratar do assunto da reabertura da praça de pedágio de Jataizinho e sobre os impactos e possibilidades econômicas
Autor(a) principal · apresentada em 14/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 22/2025
Requerendo a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade organizada e a população em geral as ações e políticas públicas voltadas às pessoas vivendo em situação de rua no Município de Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 21/2025
Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre ações e políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no Município de Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações (Matéria Encaminhada ao Destinatário)
- IND 75/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um Centro de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, destinado ao acolhimento temporário, atendimento psicológico e encaminhamento social
Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 71/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se buscar recursos para a construção de um Centro de Fisioterapia visando garantir um espaço de excelência para o atendimento fisioterapêutico da população
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 70/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma pista de caminhada no entorno da “Mini Arena” que será construída em nossa cidade de Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 69/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto revitalização das placas de nomes de ruas, com cores por bairros e contendo os respectivos CEPs
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 68/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de convênio com academias de atividades físicas aos servidores públicos municipais
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 67/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização do mapeamento das áreas de incidência de escorpiões na cidade, bem como uma campanha de conscientização
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 20/2025
Requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos ao Padre André Ladeira Gomes, em reconhecimento ao seu notável trabalho à frente a paróquia da Igreja Católica em Jataizinho
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 40/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 08 de maio de 2025, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code nas obras públicas municipais em andamento
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Em tramitação (Publicação)
- PLO 39/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.308, de 08 de maio de 2025, para prever a alienação por leilão de animais de grande porte apreendidos e não resgatados, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Em tramitação (Publicação)
- PLO 34/2025
Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 15/2025
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de tratativas com o Governo do Estado ou com a empresa que irá administrar a praça de pedágio de Jataizinho quanto a isenção de tarifas
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 50/2025
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a extensão do passeis público (calçada) ao longo de toda a quadra da Avenida Pres. Getúlio Vargas, em frente a Igreja Matriz
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026