Câmara Municipal de JataizinhoApresentada em 19/06/2026
REQ 15/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da arrecadação de ISSQN decorrente da atividade da praça de pedágio instala do Município, bem como sobre eventual implementação de programa de subsídio tarifário aos moradores e produtores rurais
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Duque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026Protocolo
- 22/06/2026Autuação do Processo
- 22/06/2026Encaminhado à Presidência para Despacho
- 22/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 22/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2026Proposição aprovada
- 29/06/2026Matéria Encaminhada ao Destinatário
- 16/07/2026Requerimento Respondido
- 16/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 15 de 2026 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026