Câmara Municipal de JataizinhoApresentada em 30/04/2026
REQ 7/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bruno Duque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Protocolo
- 04/05/2026Autuação do Processo
- 04/05/2026Encaminhado à Presidência para Despacho
- 04/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 04/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2026Retirado de Pauta
- 05/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2026Proposição aprovada
- 19/05/2026Matéria Encaminhada ao Destinatário
- 18/09/2026Requerimento Respondido
- 18/09/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 11/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 7 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

