Bosco
Deputado(a) estadual — MG · PSD
Mandato 2023 → 2027 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19362/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- PEC 68/2026
Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PEC 67/2026
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19023/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22198/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 18644/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- RQN 18574/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18177/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 21349/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- PL 5707/2026
Dá denominação ao Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1270 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQN 17749/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 17632/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17432/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Duarte Bechir.)
- RQN 17131/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 61/2026
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Emenda à Constituição promulgada.)
- RQC 20479/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 16713/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 60/2026
Acrescenta parágrafo ao art. 160 da Constituição do Estado para instituir a reserva de percentual das emendas parlamentares individuais para ações de enfrentamento a catástrofes e emergências naturais e dá outra providências.
Coautor(a) · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 16418/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Encaminhado o Ofício 518 2026 SGM ao Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando a eleição do Sr. Tadeu Leite para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.)
- RQN 16414/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQC 19685/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 16259/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 16214/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 19732/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 16234/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações (Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.)
- RQN 16201/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16044/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 15957/2025
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.)
- RQN 15956/2025
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Outras situações (Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026