Bira

Propostas

• REQ 642/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal, e às Secretarias e órgãos competentes, a implantação do Projeto Banco Vermelho no Município de Cabedelo, com a instalação de bancos na cor vermelha em praças, parques e demais espaços públicos, acompanhados de mensagens de conscientização e informações sobre os canais de atendimento e denúncia da violência contra a mulher

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 641/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de ações descentralizadas de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cabedelo, durante o mês de outubro, bem como informações acerca do fluxo de encaminhamento e do tempo de espera para diagnóstico especializado das pacientes que apresentarem alterações nos exames

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 632/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de saúde, reiterando solicitação apresentada em agosto de 2025, para que seja apreciada a possibilidade de celebração de convênio ou termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, com o objetivo de viabilizar a implantação de um Posto de Coleta de Leite Humano no Hospital Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• REQ 631/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e às Secretarias e órgãos competentes, especialmente às áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação, a realização da campanha municipal “CABEDELO CONSCIENTE - APOSTA NÃO É INVESTIMENTO”, destinada à conscientização da população sobre os riscos relacionados às apostas esportivas e aos jogos on-line, popularmente conhecidos como “ Bets”

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• REQ 601/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal, às Secretarias e órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Saúde, realização de ações de conscientização e prevenção ao HIV/AIDS durante o mês de dezembro, em alusão ao Dezembro Vermelho

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 57/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Acolhimento e Proteção às Vítimas de Violência no Exercício da Função Pública, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências" (Indicação nº 057/2026 - Autor: Vereador Bira Carvalho) Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de políticas públicas municipais voltadas à promoção da saúde mental dos profissionais que atuam na área da saúde do Município de Cabedelo e dá outras providências" (Indicação nº 057-A/2026 - Autor: Vereador Fernando Sobrinho)

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 576/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente a implantação do Programa Municipal de Natação em Águas Abertas, com a criação de área marítima delimitada e segura para a prática de natação na orla do Município de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 53/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas do Município de Cabedelo"

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 544/2026

  Votos de Aplausos ao artista plástico e muralista paraibano Ulisses Cavalcante Soares Neto, conhecido artisticamente como Wilis Graffiti, em reconhecimento ao seu talento e à sua relevante contribuição para a arte e a cultura em nosso Município

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 536/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/08/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 177/2026 - Do Prefeito Municipal -Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, no Município de Cabedelo/PB. e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 178/2026 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem lntensivista. no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB. e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 529/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de planejamento a construção do Espaço Esportivo Comunitário, em Intermares

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 528/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura a inclusão do bairro do Poço no Multirão de Serviços “Cabedelo de Cara Nova.” em especial em atenção às demandas já apresentadas por meio dos Requerimentos de nº 406/2025, 840/2025, 48/2026, 130/2026 e 465/2026, que até o presente momento permanecem pendentes de atendimento, contemplando as intervenções necessárias de manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura e dos espaços públicos da localidade

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 503/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e e às Secretarias e órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Mobilidade Urbana, à Guarda Municipal e à Secretaria de Infraestrutura, apoio, organização e melhorias para a prática de skate no bairro de Intermares, tendo como ponto de encontro a Praça dos Imortais e a extensão da Avenida Mar Coral

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• IND 45/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de cinemas públicos, sem gerar despesas ao Poder Executivo"

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 502/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/08/2026, da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 015/2026 - do Presidente da CMC - Altera as Resoluções nºs. 158 e 159, de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 499/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Herondina Vieira, no Centro

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 498/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o conserto dos buracos existentes na lateral do antigo Mix Mateus, situado na Rua Jaime Travassos de Moura , no bairro Jardim Alfa

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 466/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Juventude, Esporte e Lazer a implantação do Projeto Movimento na Melhor Idade, destinado à oferta gratuita de treinamento funcional para pessoas idosas, com foco na manutenção da autonomia, prevenção de quedas e promoção da qualidade de vida

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 465/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de infraestrutura a manutenção e o reparo da escada de acesso à Praia do Poço, localizada nas proximidades do Posto do Corpo de Bombeiros Militar, em frente ao Cibele Bar, no bairro do Poço

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 438/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura a instalação de grades de proteção ao longo da área de vegetação do Maceió de Intermares, entre a vegetação e a Avenida Oceano Atlântico

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações

• IND 28/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre o programa para implantação do projeto adote a lixeira, ecoponto e a 'festa consciente'.”

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 406/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implantação de mecanismo de transparência das filas de espera do SUS, permitindo aos usuários acompanhar o tempo estimado de espera e sua posição na fila para consultas especializadas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 380/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Caderneta Integrada de Saúde, Desenvolvimento e Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada ao acompanhamento contínuo das pessoas com deficiência residentes no Município

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 379/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, na programação oficial da Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, de um Mutirão de Atendimento voltado às pessoas com deficiência (PCD), com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos e demais ações de inclusão social no Município

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 397/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/06/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução n° 009/2026 - do Vereador Fernando Sobrinho - Acrescenta o art. 74-A a Seção II, "Do Expediente" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolução n° 158/2026, e dá outras providências; e Projeto de Resolução n° 010/2026 - do Vereador Alex Lucena - Altera o "caput" e o inciso I do art. 6° da Resolução n° 159/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 351/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos a reforma e revitalização do Centro de Capacitação do Município de Cabedelo, com a realização de melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas, de acessibilidade, pintura, climatização e modernização dos espaços destinados à qualificação profissional da população no Município de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• REQ 369/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 02/06/2026, da seguinte propositura: Projeto de Resolução n° 008/2026 - do Vereador Alex Lucena - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 158/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• REQ 346/2026

  Solicitar à Superintendência Regional do DNIT na Paraíba informações detalhadas acerca da obra de triplicação da BR-230, no trecho que corta o Município de Cabedelo, especialmente quanto ao cronograma atualizado de execução, prazos previstos para conclusão das etapas em andamento, bem como a adoção imediata de medidas para reforço da sinalização, iluminação e segurança viária nos trechos em obras

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• REQ 330/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e à Unidade de Conservação da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (ICMBio), em caráter de urgência, a manutenção e o reparo integral da cerca de proteção que delimita a referida reserva ambiental

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• REQ 329/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a realização da segunda etapa do Projeto “Murais Urbanos”, incluindo a revitalização do painel “Mestre Benedito”, localizado no Centro Cultural Mestre Benedito

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026