Angelo Coronel
Senador(a) — BA · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (16 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 27.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (21) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 13; viraram lei: 2; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5306/2026
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5273/2026
Institui a Política Permanente de Reparação e Sustentabilidade do Sistema Itaparica, estabelece prazo para a regularização fundiária e a transferência dos projetos de irrigação, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 237/2026
Institui incentivo tributário à contratação adicional de aprendizes e de jovens recém-formados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou de educação superior por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou no lucro presumido e por optantes pelo Simples Nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PRS 38/2026
Autoriza o Município de Salvador, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- PRS 37/2026
Autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e o BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social do Município de Salvador -3ª Fase - Desembolsos Vinculados a Indicadores.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- PL 3309/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 178/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer restrições à publicidade governamental no ano eleitoral.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3183/2026
Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 4/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- VET 16/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 237/2026
Requer a inclusão de apoiamento ao RQS 231/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 1393/2026
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência decorrentes de eventos climáticos adversos no semiárido, em complemento aos instrumentos de gestão de risco da política agrícola.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 1389/2026
Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 2/2026
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- PL 370/2026
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer limites objetivos e critérios de atualização monetária aplicáveis às despesas com contratações de artistas e à realização de eventos artísticos e culturais custeados com recursos públicos.
Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 54/2026
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- VET 4/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei 4.107, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.".
Coautor(a) · apresentada em 09/01/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 934/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 929/2025
Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 911/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Coautor(a) · apresentada em 04/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 898/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 895/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 894/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 818/2025
Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 5.473/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- PLP 217/2025
Altera o art. 149 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir os agentes comunitários de saúde no rol de beneficiários da redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS na aquisição de veículos automotores e motocicletas de até 250 cm³ (duzentos e cinquenta centímetros cúbicos), e modifica a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a esses agentes a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos destinados ao uso profissional.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 4883/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 9 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de perigo para a vida decorrente da omissão de cautela de animais.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 33/2025
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 618/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2025 · Outras situações (MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 08/10/2026