Angelo Coronel
Senador(a) — BA · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (16 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (21) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 13; viraram lei: 2; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 619/2025
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações (MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.)
- PEC 29/2025
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 456/2025
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PL 2583/2025
Altera o §4º do art. 7º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a periodicidade e o critério de reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 396/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR).
Coautor(a) · apresentada em 22/05/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 24/2025
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Coautor(a) · apresentada em 21/05/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 2413/2025
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às guardas municipais.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2025 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 381/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 23/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 353/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Coautor(a) · apresentada em 07/05/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 351/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Coautor(a) · apresentada em 07/05/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 295/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 22/04/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 16/2025
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Coautor(a) · apresentada em 09/04/2025 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PEC 15/2025
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 13/2025
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Coautor(a) · apresentada em 20/03/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 117/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 6/2025
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 21/02/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 5/2025
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Autor(a) principal · apresentada em 14/02/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PEC 3/2025
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário, com a cooperação da União.
Coautor(a) · apresentada em 07/02/2025 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026