Adailton
Vereador(a) — RN · PSB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Pendências, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 54/2026
Dispõe sobre a instalação de tambores ou recipientes adequados para o acondicionamento de resíduos sólidos em pontos estratégicos do Município de Pendências/RN, especialmente na Rua Sebastião da Rocha.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 48/2026
Dispõe sobre a realização de estudo de viabilidade, elaboração de projeto e construção do Memorial Félix Rodrigues, preferencialmente no local onde se situava o histórico “Casarão”, primeira edificação do Município de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 47/2026
Dispõe sobre a implantação de iluminação pública no trecho da RN compreendido entre a divisa dos Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues e a entrada da cidade de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 39/2026
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas destinadas à identificação, notificação, remoção e destinação de veículos abandonados em vias públicas do Município de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- MO 1/2026
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do cantor pendenciense Neto Araújo.
Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao setor responsável)
- EM 1/2026
Modifica o art. 60 do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Pendências para o exercício de 2027.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- REQ 13/2026
Que seja constituída Comissão Especial de Estudos, Revisão e Consolidação da Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, com a finalidade de promover análise técnica, jurídica e institucional do texto vigente, bem como a realização de audiências públicas, reuniões técnicas e demais mecanismos de participação popular durante os trabalhos, podendo a comissão requisitar apoio da assessoria técnica e jurídica desta Casa Legislativa, além de outros profissionais e instituições que possam contribuir para os estudos e aperfeiçoamento dos trabalhos.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao setor responsável)
- IND 26/2026
Dispõe sobre a recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais que atendem as localidades de Porto do Carão, Pedrinhas, Projeto de Assentamento Mulungu (P. A. Mulungu) e Amargoso, no município de Pendências/RN, com prioridade para o trecho que liga as comunidades de Mulungu a Boa Vista.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 25/2026
Dispõe sobre providências quanto a Poços de Visita (PV) abertos, bem como a necessidade de pavimentação, drenagem e ações de vigilância nas ruas Francisco Costa Raposo e Rua Eliene Dantas da Silva, localizadas nas proximidades do CRAS do município de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 24/2026
Dispõe sobre a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e providências quanto ao esgoto a céu aberto no bairro Feliz Pendências, no município de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 23/2026
Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza pública de forma integral em todas as ruas da comunidade de Mulungu, no município de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- IND 22/2026
Dispõe sobre a construção de uma Academia da Melhor Idade na comunidade de Boa Vista, no município de Pendências/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- REQ 5/2026
Que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia do Escoteiro, a ser comemorado em data a ser definida por esta Presidência, preferencialmente no mês de abril, com a devida organização cerimonial e convite aos grupos escoteiros atuantes no município, autoridades locais e comunidade em geral.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (Encaminhado ao setor responsável)
- EA 15/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Aquisição de Cama Hospitalar para o Hospital Maternidade Levani de Freitas”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito do Fundo Municipal de Saúde
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 14/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Aquisição de Gerador de Energia para o Hospital Maternidade Levani de Freitas”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito do Fundo Municipal de Saúde
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 13/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Cultura na Escola”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 12/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Manutenção da Frota”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 11/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 10/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Incentivo ao Motocross e Educação no Trânsito”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 9/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Reforma da Escola Maria do Rosário”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 8/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Reforma da Escola Padre José Luiz”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 7/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Reforma da Escola Maria Moura”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 6/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Construção da Areninha Society na Comunidade de Mulungu”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 5/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Reforma do Ginásio Poliesportivo Otto Bezerra”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 4/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Reforma da Quadra Zezitão”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 3/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Manutenção da Patrulha Mecanizada”, bem como sua respectiva ação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EA 2/2025
Acrescenta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, o Programa “Manutenção da Perfuratriz”, bem como sua respectiva ação orçamentária, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EM 4/2025
Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2026”
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EI 34/2025
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2026"
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- EI 33/2025
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2026"
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Encaminhado à Prefeitura Municipal)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026