Câmara Municipal de PendênciasApresentada em 05/05/2026
IND 26/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais que atendem as localidades de Porto do Carão, Pedrinhas, Projeto de Assentamento Mulungu (P. A. Mulungu) e Amargoso, no município de Pendências/RN, com prioridade para o trecho que liga as comunidades de Mulungu a Boa Vista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado à Prefeitura Municipal
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Proposição recebida na Secretaria Legislativa
- 05/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/05/2026Proposição incluída na ordem do dia
- 12/05/2026Proposição aprovada
- 13/05/2026Encaminhado à Prefeitura Municipal
Votações desta proposta
- 09/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicação nº 26 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026