Zezinho

Propostas

• EM 1/2026

  Modifica o § 6º do art. 75 e o § 2º do art. 93; acrescenta o art. 90-A e o art. 132-A; acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 137 do Projeto de Lei nº 09/2026; e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações

• PR 2/2026

  Autoriza a doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN ao Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• ADM 2/2026

  Dispõe sobre a abertura de realocação ao orçamento vigente corrente, e dá outras providencias.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2026 · Outras situações

• RQ 13/2026

  REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLA REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA, JUNTAMENTE COM A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DE SEU GABINETE ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• ADM 1/2026

  Altera a composição das comissões permanentes de constituição, legislação, justiça e redação e de finanças, orçamento, contabilidade, controle e fiscalização da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• RQ 6/2026

  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A SEDE E AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• RQ 104/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações

• RQ 103/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações

• RQ 101/2025

  Solicitação a CAERN da construção de uma adutora que ligue o açude conhecido como ''açude publico do riacho fechado'' a comunidade rural conhecida como ''vila do riacho fechado'' ate a Comunidade Rural Santa Quitéria

  Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações

• RQ 75/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 74/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 73/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 72/2025

  Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 71/2025

  Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• RQ 65/2025

  Requer a pavimentação das duas ladeiras localizadas na comunidade Tabua, visando melhorias na mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida da população

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações

• RQ 59/2025

  Solicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• RQ 58/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 57/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações

• RQ 54/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• RQ 53/2025

  Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações

• PR 6/2025

  Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 5/2025

  Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• PR 4/2025

  Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2025 · Outras situações

• RQ 35/2025

  REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO RIACHO FECHADO NO RIO DO RIVALDO1

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Outras situações

• RQ 32/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações

• RQ 31/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações

• RQ 14/2025

  RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações

• ADM 4/2025

  DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2025 · Outras situações

• RQ 2/2025

  SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI

  Autor(a) principal · apresentada em 17/02/2025 · Outras situações

• PLC 2/2025

  REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026