Zequinha Marinho
Senador(a) — PA · PODE
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioNome civil: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 23/10/2026 · Nome de urna: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 23/10/2026 · Nascimento: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 23/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
52
52 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 23/10/2026 (27 como autor(a) principal e 25 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (105) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
27
Situação atual das 27 proposições de autoria principal: em tramitação: 20; aprovadas: 3; viraram lei: 1; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PET 56/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5380/2026
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre o escalonamento vertical, percentual e proporcional da remuneração dos cargos integrantes das carreiras das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PET 20/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.
Coautor(a) · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5245/2026
Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre a organização, em cada Estado e no Distrito Federal, da carreira policial civil única, a integração dos cargos que a compõem e o escalonamento remuneratório entre esses cargos.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- VET 40/2026
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.816, de 2023, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.".
Coautor(a) · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL)
- EMC 26/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PLP 174/2026
Institui a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu – RIDE Araguaia-Xingu e cria o Programa Especial de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu.
Coautor(a) · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 442/2026
Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 441/2026
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6461/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2702/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os direitos dos pais ou responsáveis quanto à abordagem de natureza sexual e de gênero no ensino fundamental.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 391/2026
Requer voto de aplauso à Igreja da Paz Church e à Paz International, de Santarém, pelos seus 50 anos de fundação.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 364/2026
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DECISÃO DA MESA)
- RQS 346/2026
Requer voto de aplauso à Igreja Cristã Evangélica da Amazônia - ICEA, pelos 52 anos de sua fundação, comemorados no último dia 02 de maio.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- RQS 341/2026
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 340/2026
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 331/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Rogério de Jesus Barreto, por sua relevante contribuição espiritual, educacional e social no Brasil e no exterior.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- PEC 6/2026
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- RQS 320/2026
Requer voto de aplauso à TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Estado do Pará, pelos 50 anos de fundação e de atuação ininterrupta no jornalismo de excelência.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- PDL 248/2026
Susta a Portaria GM/MMA 1.424, de 24 de junho de 2025, que “Reconhece o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá, conectando a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.”.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- EMC 77/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- R.S 2/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- EMC 61/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 60/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 59/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 58/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 57/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026