Zenaide Maia
Senador(a) — RN · PSD
Propostas
Proposições apresentadas
7
7 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (2 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (17) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 522/2026
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- VET 16/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- R.S 1/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 117/2026
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- RQS 65/2026
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações
- PEC 43/2025
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 42/2025
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 5618/2025
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 811/2025
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Coautor(a) · apresentada em 30/10/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 36/2025
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Coautor(a) · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 3981/2025
Altera o inciso I do caput do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de crimes que envolvam violência doméstica ou familiar, ou de maus-tratos, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 619/2025
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações (MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.)
- RQS 457/2025
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 409/2025
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2025 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- R.S 2/2025
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 19/2025
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 270/2025
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
Coautor(a) · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PEC 15/2025
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 148/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
Coautor(a) · apresentada em 07/03/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 143/2025
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Coautor(a) · apresentada em 28/02/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 59/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Coautor(a) · apresentada em 06/02/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 5/2025
Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
Coautor(a) · apresentada em 07/01/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026