Senado FederalApresentada em 20/05/2025
R.S 2/2025
Ementa oficial
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beto Faro (Autor(a) principal)
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Jader Barbalho (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/01/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026