Wagner do Solanense

Propostas

• REQ 514/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento nº 566/2025, de minha autoria, a drenagem e pavimentação da Rua dos Ipês, em Jardim Camboinha

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações

• REQ 598/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/09/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 199/2026 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• REQ 583/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a instalação de banheiros químicos em pontos estratégicos da Orla de Intermares e nas praças públicas do bairro, considerando a demanda de moradores, comerciantes e visitantes que utilizam esses espaços

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• REQ 564/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de levantamento dos espaços públicos que ainda não dispõem de bicicletários, bem como estudo de viabilidade para implantação de novos equipamentos e ampliação dos já existentes, conforme a demanda e a necessidade de cada local

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 563/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a instalação de mapas urbanos simplificados em praças, áreas turísticas e demais locais de grande circulação de pessoas, com o objetivo de facilitar a orientação de moradores, visitantes e turistas quanto à localização de vias, equipamentos públicos, pontos turísticos e demais espaços de interesse do Município

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 537/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a revitalização e manutenção da tela de proteção da quadra esportiva localizada na Praça do Açaí, no bairro de Intermares, incluindo a substituição dos trechos danificados, remoção da ferrugem e demais reparos necessários

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 527/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização do Campeonato Municipal de Futebol Interbairros, promovido pelo Município, com os jogos a serem realizados no Estádio Figueiredo de Lima

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 485/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 013/2025, de minha autoria, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do funcionamento das farmácias em todas as Unidades de Saúde do Município de Cabedelo

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 481/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, a implantação do Programa “Cabedelo Cuida de Quem Cuida”, destinado à promoção e assistência à saúde mental das pessoas que exercem atividades de cuidado, com atenção especial aos profissionais da Rede Municipal de Ensino

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações

• REQ 462/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Esporte, Juventude e Lazer a realização de estudo de viabilidade para a disponibilização de kits de primeiros socorros nas academias ao ar livre, centros esportivos, ginásios, praças esportivas e demais equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas no Município

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• REQ 412/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a intensificação dos serviços de limpeza urbana em todo o Município, contemplando a varrição, capinação e retirada de resíduos acumulados nas vias públicas

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 409/2026

  Solicitar à Câmara Municipal de Cabedelo a imediata instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos relacionados ao vazamento de imagens do circuito interno de segurança da Câmara Municipal de Cabedelo, amplamente divulgadas por veículos de comunicação e blogs locais por tentativa de constrangimento politico, intimidação institucional e ataque à honra, à imagem e à reputação deste parlamentar, especialmente após o período em que exerci a Presidência da Câmara Municipal

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações

• REQ 394/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de capinação, poda de árvores e manutenção da vegetação na orla de Cabedelo e na Avenida Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• REQ 348/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos de nº 026/2024 e 230/2026, de minha autoria, a pavimentação da Rua Rio Paraíba e da Av. Maria Amorim de Andrade, em Jardim Camboinha

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• REQ 369/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 02/06/2026, da seguinte propositura: Projeto de Resolução n° 008/2026 - do Vereador Alex Lucena - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 158/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• IND 19/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Institui diretrizes para a promoção da saúde mental no esporte, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• REQ 296/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• IND 5/2026

  Encaminhar Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a possibilidade de substituição da doação de alimentos não perecíveis por ração animal em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal de Cabedelo, e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações

• REQ 276/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes serviços de drenagem urbana, incluindo limpeza, desobstrução e, se necessário, ampliação da rede de escoamento de águas pluviais nas vias do Município, especialmente nas áreas mais afetadas durante o período chuvoso

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações

• REQ 230/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento nº 026/2024 de minha autoria, a pavimentação da Rua Rio Paraíba e da Av. Maria Amorim de Andrade, no Bairro Jardim Camboinha, neste Município

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• REQ 204/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Permanente de Limpeza e Conservação das Praias e Manguezais no Município de Cabedelo e dá outras providências"

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações

• REQ 174/2026

  Realização de Sessão Solene nesta Casa Legislativa, em data a ser definida, com a finalidade de proceder a entrega dos Títulos de Cidadão Cabedelense já devidamente aprovados por meio de proposituras de autoria deste vereador

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 173/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a instalação de banheiros ao longo de toda a orla do Município de Cabedelo, com especial atenção ao bairro de Intermares, que atualmente não dispõe de banheiros públicos adequados para atender turistas e moradores

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• REQ 162/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação que, além da entrega dos kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, seja avaliada a possibilidade de disponibilizar também kits de apoio aos professores, contendo materiais básicos de uso pedagógico, incluindo agenda ou planner para planejamento das atividades escolares

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• REQ 137/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização de um veículo, diariamente a partir das 19h às 05h, para o HMPAB (Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa), com a finalidade de realizar o transporte de pacientes de baixa renda e acompanhantes que recebem alta hospitalar ou finalizam atendimento no período noturno e necessitam retornar às suas residências

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• REQ 136/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/03/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 052/2026 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.573, de 18 de novembro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 2.622, de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações

• REQ 116/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a criação e implementação de ações e programas voltados ao incentivo e fortalecimento da participação feminina nas atividades esportivas no Município de Cabedelo; bem como sejam desenvolvidas iniciativas que promovam o acesso de meninas e mulheres à prática esportiva, tais como a realização de campeonatos e torneios femininos, a criação de escolinhas esportivas voltadas ao público feminino, o apoio a projetos esportivos comunitários e a promoção de eventos que incentivem a participação das mulheres no esporte

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações

• REQ 109/2026

  Solicitar ao Prefeito Municipal o restabelecimento das operações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás no território do Município de Cabedelo/PB, pelos fundamentos a seguir expostos

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• REQ 107/2026

  Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/03/2026, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução nº 002/2026 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera a Resolução nº 159/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências; e Projeto de Resolução nº 003/2026 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações

• REQ 85/2026

  Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada até o final do mês de março do corrente ano, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março)

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026