Câmara Municipal de CabedeloApresentada em 05/05/2026
REQ 296/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wagner do Solanense (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026