Sérgio Crocodilo
Vereador(a) — MT · UNIÃO
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Primavera do Leste, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IPR 32/2026
Requer a convocação do secretário municipal de infraestrutura, sr. Valfredo Rodrigues, e do secretário municipal de governo, sr. Daniel Russo, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre obras de drenagem, canalização de águas pluviais, pontos críticos de alagamento e providências decorrentes da situação de emergência.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- REQ 32/2026
Requer a convocação do secretário municipal de infraestrutura, sr. Valfredo Rodrigues, e do secretário municipal de governo, sr. Daniel Russo, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre obras de drenagem, canalização de águas pluviais, pontos críticos de alagamento e providências decorrentes da situação de emergência.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)
- PLO 2141/2026
Solicita a denominação original da Rua Central no Bairro Feliz Natal, e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Aprovadas (Aguardando promulgação da lei)
- REQ 29/2026
Solicitação de informações e documentos referente aos contratos de prestação de serviços terceirizados.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)
- PLO 2111/2026
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "VAMOS - VOLUNTARIADOS E AMIGOS EM MOVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL".
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Aprovadas (Aguardando promulgação da lei)
- IND 682/2026
“Redutor de Velocidade: Quebra-molas na Avenida Babaçu, nº 1139, esquina com a Rua Limoeiro, Bairro Buritis."
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IPR 24/2026
Requer a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IPR 23/2026
Providências da Mesa Diretora em face de resposta insatisfatória ao Requerimento nº 018/2026 e solicitação de apuração de infração político-administrativa.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- REQ 24/2026
Requer a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho da Presidência)
- REQ 23/2026
Providências da Mesa Diretora em face de resposta insatisfatória ao Requerimento nº 018/2026 e solicitação de apuração de infração político-administrativa.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho da Presidência)
- IND 607/2026
“Solicito ao executivo a doação de uma área pública municipal à Associação ACIPRIMA – Associação dos Criadores de Pássaros de Primavera do Leste – MT”
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- PLO 2082/2026
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ nº 00.096.615/0001-63, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IND 602/2026
“Instalação de pontos de ônibus coberto no Bairro Tuiuiú”.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IND 601/2026
“Conceder aos Agentes de Trânsito da CMTU o adicional de Periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, em conformidade com a Lei Federal nº 14.684, de 20 de setembro de 2023, e com a regulamentação expedida pelo Ministério do Trabalho.”
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- PR 5/2026
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36, de 05 de julho de 2021.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando encaminhamento de matéria)
- IND 545/2026
´´Solicita estudos de viabilidade para implantação de uma área de alimentação regulamentada (Polo Gastronômico de Comida de Rua) no entorno do Lago Municipal, destinada ao trabalho de vendedores ambulantes de comidas variadas, carrinhos de lanche e food trucks.``
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IND 544/2026
´´Solicito a implantação de linhas de transporte público nas regiões dos Bairros: Jardins dos Ipês, Ipê Florido e Santa Felicidade``
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IND 541/2026
A realização de estudo técnico para o aumento do repasse orçamentário destinado à Secretaria Municipal de Esporte.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IND 527/2026
“Redutor de Velocidade: Quebra-molas; Pintura das faixas de pedestres; Placa de sinalização de perímetro escolar; Estudo para tornar a Rua Chile do Bairro Jardim das Américas uma via de mão única”.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- MA 42/2026
Moção de Aplausos para Victor Diniz.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- ES 11916/2026
Suprima-se o Artigo 22 do Projeto de Lei Ordinária nº 1916/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- EM 31916/2026
Modifica-se o Artigo 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 1916/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- EM 21916/2026
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.820, de 19 de setembro de 2019.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- EM 11916/2026
Altera o inciso I, §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.820, de 19 de setembro de 2019.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IPR 20/2026
Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Contrato nº 285/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IPR 19/2026
Solicita cópia integral da Resolução do Conselho Municipal de Saúde e Cópia Integral da Ata em que foi debatido, apreciado, votado e deliberado pelos conselheiros.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- IPR 18/2026
Solicita informações e documentos referentes ao cronograma de execução e orçamento do Programa Vira Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)
- REQ 20/2026
Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Contrato nº 285/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)
- REQ 19/2026
Solicita cópia integral da Resolução do Conselho Municipal de Saúde e Cópia Integral da Ata em que foi debatido, apreciado, votado e deliberado pelos conselheiros.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)
- REQ 18/2026
Solicita informações e documentos referentes ao cronograma de execução e orçamento do Programa Vira Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026