Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 15/06/2026
ES 11916/2026
Ementa oficial
Suprima-se o Artigo 22 do Projeto de Lei Ordinária nº 1916/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Concluída
Desde 29/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sérgio Crocodilo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026APRESENTADA EMENDA
- 15/06/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 18/06/2026Parecer Jurídico Favorável
- 22/06/2026Aguardando parecer da comissão
- 22/06/2026Aguardando parecer da comissão
- 22/06/2026Parecer favorável da comissão
- 22/06/2026Parecer favorável da comissão
- 24/06/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 26/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/06/2026Incluso na Pauta para Discussão e Votação
- 29/06/2026Tramitação Concluída
Votações desta proposta
- 29/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Emenda Supressiva nº 11916 de 2026 em 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026