Saullo Vianna
Deputado(a) federal — AM · MDB
Propostas
Proposições apresentadas
8
8 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (4 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (24) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3962/2026
Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento dos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÂO RIC, 2249/26 e 2255/26.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Publicação de Despacho)
- RIC 2255/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- RIC 2254/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2253/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2252/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas de resposta e preparação para desastres climáticos (secas e cheias extremas) que afetam populações em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2251/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas de resposta e preparação para desastres climáticos (secas e cheias extremas) que afetam populações em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2250/2026
Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2249/2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- RIC 2248/2026
Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2247/2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2246/2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2245/2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os impactos ambientais e climáticos que agravam a vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RIC 2244/2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os impactos ambientais e climáticos que agravam a vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4757/2026
Institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar, cria a Bolsa Cuidador para pessoas de baixa renda que se dedicam ao cuidado de dependentes, idosos ou pessoas com deficiência, assegura reconhecimento previdenciário do tempo de cuidado e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4756/2026
Institui medidas complementares de proteção, atendimento prioritário e inclusão social das pessoas com deficiência, com disposições específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4755/2026
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio, cria mecanismos de reavaliação obrigatória de risco em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência e estabelece medidas de transparência e integração de dados entre o Poder Judiciário, as polícias e os órgãos de segurança pública, com vistas à redução dos índices de feminicídio no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4754/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e agravar a punição de atos de preconceito, discriminação e violência motivados pela condição de vulnerabilidade econômica ou pela situação de rua da vítima, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3337/2026
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Cirandas de Manacapuru, Município do Estado do Amazonas, que se apresentam no Festival de Ciranda no último fim de semana do mês de agosto em todos os anos no Parque do Ingá”.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 77/2026
Solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Sr. Márcio Fernando Elias Rosa a fim de prestar esclarecimentos sobre a Proposta de redução de jornada e da escala em dias de trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 76/2026
Solicita o convite às empresas da Zona Franca de Manaus para participarem da Audiência Pública da Perspectiva dos empregadores da Comissão Especial da PEC 221/2019
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 75/2026
Requer a realização de Seminário no Amazonas, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada no Município de Manaus, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 2621/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 185/2024, que altera Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2580/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 1074/2019, que altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2094/2026
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1581/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REC 3/2026
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026